Em terras de Timor Leste

Ai, Portugal, Portugal

Ai, Portugal, Portugal 
De que é que tu estás à espera?

(...)

Esbanjaste muita vida nas apostas

E agora trazes o desgosto às costas

Não se pode estar direito

Quando se tem a espinha torta...

Composição: Jorge Palma

E agora?

Sempre imaginei que após as “férias de verão” o governo teria capacidade para impor as reformas que tanto proclamou na oposição e que eram imperiosas consumar.

Esperava um impulso reformador e um discurso positivo, com uma mensagem objectiva e centrada na mobilização do todo nacional.

Nada disso se concretizou.

Verifico que Portugal está sem liderança, com trabalhadores públicos tristes, desmobilizados e indignados com um governo que tem demonstrado desorientação, amadorismo e desperdiçou todo o capital de confiança que nele tinha sido depositado, há menos de meia dúzia de meses.

A oposição está sonolenta, sem capacidade para absorver o descontentamento da população.

As centrais sindicais mais não têm sido que uma rede “mafiosa” que existe para eternizar os seus dirigentes. Entre a velha esquerda operária, amarrada aos seus tiques sovietizantes e a esquerda caviar do Bloco, são gentinha que se perpetua nos lugares, profissionais da contestação em quem não se pode confiar.

Os militares, eternos paladinos da defesa dos “valores de Abril”, velhos e obesos dos seus privilégios, procuram agitar a “força das armas”, como se de salvo-conduto se tratasse.

Os professores e os médicos, perplexos com a provável perda de privilégios, tornam-se nos mais qualificados interpretes das normas constitucionais, para as quais sempre se estiveram a borrifar.

Os magistrados revelam-se confusos e estupefactos com os constantes atropelos pelas normas jurídicas, estão órfãos do seu mundinho de “Lei e Ordem”.

Os policias, “cromos” protectores do poder político, o que é que irão fazer?

Bem observado

A PJ apaga 66 velas

Na última década tenho assistido, na Polícia Judiciária, a uma vivência caracterizada por diversos alvoroços, nem sempre perceptíveis e/ou compreensíveis, sem que vislumbre qualquer tendência para se revitalizar o antigo esplendor utilizando a sua própria energia interna, que assenta fundamentalmente nas pessoas que aqui labutam.

A minha perplexidade, perante tal apatia, assenta no modo como se tem, ou não, lidado com as emoções dos investigadores, questão primordial para impedir que a organização derrape para uma situação imprecisa, assente em tácticas de guerrilha, que poderão, a prazo, minar a confiança e a credibilidade na instituição.

Como se aprende nas lições de gestão, o trabalho é uma experiência inerentemente emocional. As emoções são um factor intrínseco da natureza humana e não podem ser artificialmente segregadas entre a vida pessoal (onde os sentimentos são permitidos) e a actividade profissional (onde a lógica racional é preferida).

Assim sendo, as emoções devem ser encaradas como uma parte integral da adaptação e receptividade dos processos de mudança. São as emoções que geram insatisfação com o actual estado de coisas quando uma pessoa compara desfavoravelmente a nova realidade com as suas expectativas anteriores, convicção tão presente na PJ.

Perante tudo isto o meu pedido é simples.

Considerando a actual realidade da Polícia Judiciária anseio, entusiasticamente, que a Direcção Nacional (seja ela liderada por um polícia ou um magistrado) e a ASFIC/PJ se empenhem numa aproximação cordial, de modo a que os objectivos comuns possam vir a ser alcançados, de uma vez por todas.

O actual comportamento de abstracção em nada contribui e estimula a mudança que tanto ansiamos.

A propósito: parabéns à PJ.

A reforma adiada

O historiador Northcote Parkinson defendeu, nos anos 50 do século XX, a tese que os trabalhadores aumentam informalmente a esfera do seu trabalho, de maneira a ocupar o tempo livre de que possam dispor.

Concretizando, a denominada Lei de Parkinson aponta para que as burocracias tendem a crescer, não porque os trabalhadores tenham novos deveres, mas porque têm de ser vistos como constantemente ocupados. Criam tarefas que realmente não existem, e depois têm que supervisionar os seus subordinados, que, por sua vez, passam muito do seu tempo a escrever relatórios e memorandos para eles.

Alguém conhece um serviço na administração pública portuguesa onde se possa aplicar tal preceito?

As ilusões chegaram ao fim

As ilusões chegaram ao fim.

Esta afirmação do ministro Miguel Relvas fez-me recordar os anos loucos iniciados pelo consulado socialista de António Guterres que, na trôpega vontade de libertar os portugueses dos maléficos anos do cavaquismo, desatou a legislar de forma irresponsável e sem cuidar dos impactos futuros das acções do seu governo.

Um pequeno exemplo dessa verborreia legislativa, dos últimos anos do século passado, foi a aprovação do Decreto-Lei n.º 81/95, 22-04-1995, que prevê a criação de brigadas anticrime e de unidades mistas de coordenação (no tráfico de droga) integrando a Polícia Judiciária, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Direcção-Geral das Alfândegas.

Ou seja, a investigação criminal foi franqueada a, quase, todos os órgãos de polícia criminal.

Dirão muitos que esta foi uma das decisões mais conseguida do guterrismo. Eu direi que foi o princípio de toda a confusão, plasmada na LOIC de 2000.

Estou bem recordado que António Guterres até deu como exemplo, para justificar a decisão do seu governo, o roubo que a sua falecida esposa tinha sido vítima, ali para os lados do IST, em lisboa, por jovens drogados.

A ideia dos socialistas passava por ser mais assertivo contra esses delinquentes, daí a necessidade de atribuir competências de investigação a outros OPC’s e quebrar assim o exclusivo da PJ. Contra o crime e "com" força.

Serve este intróito para vos pedir que reflitam no que se passou em Portugal após o ano de 1995. Reparem bem.

Nesse ano o total de efectivos da PJ, carreira de investigação criminal, era de 929 indivíduos e detinham o exclusivo da investigação criminal no país.

Recordam-se de problemas graves no que à investigação criminal dizia respeito? Havia incompetência na resolução dos inquéritos crime em investigação?

Relembro: 929.

Anos	Polícias
	Polícia Judiciária	Polícia de Segurança Pública	Guarda Nacional Republicana	Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
1993	789	18.440	24.102	309
1994	869	18.102	23.347	309
1995	929	18.204	23.395	533
2010	1.107	21.558	23.209	695

Dados consultados, 9/10/2011: http://www.pordata.pt/Portugal/Pessoal+ao+servico+nas+policias+e+outros+organismos+de+apoio+a+investigacao-276

No ano da graça de 2010, a PJ tinha 1.107 trabalhadores na carreira de investigação criminal.

A estes temos que adicionar os trabalhadores que na PSP, na GNR e no SEF estavam colocados em funções directamente relacionadas com a investigação criminal e que serão (não foi possível apurar um número fiável) aproximadamente 5.000 trabalhadores.

O que eu pergunto, como cidadão e contribuinte é se houve alguma alteração significativa na qualidade e na eficácia da investigação criminal em Portugal, de 1995 a 2010, que justifique o enorme desperdício de dinheiros públicos que foram investidos na PSP, GNR e SEF para implementar os respectivos serviços de investigação criminal?

De 929 pessoas passamos para mais de 5178. Será que valeu a pena? 

Depois queixam-se que os serviços públicos são um sorvedouro de dinheiro...

A Judiciária para os Polícias

A Polícia Judiciária, tal como o país, mudou muito ao longo destas mais de seis décadas da sua existência. O seu modelo organizacional foi profundamente alterado com o novo milénio, marco importante da confusão que se instalou e subsiste até aos nossos dias.

De facto, desde o ano 2000, com a aprovação da nova  Lei orgânica e da Lei de organização da investigação criminal (LOIC), que se criou uma enorme confusão no seio da PJ. Entre adaptar a PJ ao novo regime jurídico da investigação criminal em Portugal e o funcionamento quotidiano da Polícia Judiciária, face à nova Lei, os governos pouco ou nada fizeram (alteraram a designação das unidades orgânicas), praticamente tudo permaneceu igual.

Passados quase uma dúzia de anos, sobre a criação do Corpo Superior de Polícia, é tempo de nos unirmos na reclamação de que a PJ passe a ser efectivamente uma instituição que cumpra a sua Missão com determinação e empenho e, na vanguarda das novas tecnologias, enfrente com criatividade e dinamismo os desafios do conhecimento e da modernidade, e deixemos de ser uma polícia com estatutos profissionais e organização hierárquica com sessenta anos, interiormente esclerosada.

As actuais disfuncionalidades do estatuto profissional do pessoal da carreira de investigação criminal e as exigências da presente criminalidade, conjugadas com a orgânica funcional da Polícia Judiciária, são factores decisivos para o mal-estar que se pressagia no seio dos profissionais da investigação criminal.

O problema da liderança, da capacidade de motivar e influenciar os investigadores a aderirem voluntária e entusiasticamente aos objectivos de ter uma PJ ao serviço dos cidadãos na prevenção e no combate a todas as formas graves de criminalidade, não passa, na minha opinião, pela necessidade de termos um Director Nacional que seja magistrado.

Está na altura de dizer basta. Suprimam-se os magistrados na Polícia Judiciária.

Uma organização que vai fazer 66 anos tem que encontrar internamente pessoas com capacidade para, de uma vez por todas, assumir a sua história e a sua identidade.

Se o caminho se faz caminhando, a PJ e os seus profissionais têm que, de forma paciente e disciplinada, com humildade e respeito, conseguir cumprir os seus compromissos, de modo a que possamos ter uma gestão eficaz e eficiente das pessoas, que consigamos construir uma equipa que continue a prestigiar o nome da “nossa” Polícia Judiciária.


A propósito: VIVA A REPÚBLICA.

P.S.: Eu sei que é uma mudança radical de opinião (também nunca acreditei que me iam cortar 50% do subsídio de Natal), mas as actuais circunstâncias exigem arrojo e vontade de alterar este país para melhor, e a PJ é um pilar fundamental para que possamos continuar a afirmar que vivemos num Estado de direito e em Democracia.

Lucidez equilibrada

«(...), não concordo nada com acabar com as polícias ou uni-las. As Forças Armadas têm três ramos e cada um tem a sua identidade e não abdica dela, mas fazemos operações em conjunto. Então porque é que na segurança interna não se faz o mesmo? Porque é que um secretário-geral da Segurança Interna não tem um poder face às polícias idêntico ao que o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas tem face aos três ramos? Isso é possível, nós até podemos ensinar-lhes como se faz. A Judiciária existe com certa finalidade que não é a mesma da GNR nem do SEF nem da PSP. Todas foram criadas para coisas distintas e cada uma tem identidade própria. Se acabarem com isso, acabam com parte da eficácia delas, não tenho dúvida nenhuma».

Tenente-general, Loureiro dos Santos, res., In, Jornal I, 13 Agosto de 2011. pp. 30-31.

Crise - Londres - 2011

A propósito dos recentes acontecimentos londrinos e a visível rotura do equilíbrio existente entre cidadãos e o poder político, fico com a sensação que um novo conflito é uma possibilidade iminente.

Considerando o modo de desenvolvimento das crises, caracterizada por três fases, vislumbramos a existência de desafio e de confronto, no entanto falta a resolução. 

Não creio, pela informação disponível, que exista um compromisso aceite por ambas as partes,  até porque ainda falta a resolução das questões criminais, que poderá levar ao reinicio do ciclo, novo desafio.

"O fim da crise não significa necessariamente o fim da hostilidade entre as partes. Significa, isso sim, que se essa hostilidade persistir se situará num plano diverso do ponto de partida". Qual? Aguardemos!